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| HIST�RIA | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
A 'diplomacia das canhoneiras'
O Congresso de Viena, convocado em 1814, redesenhou o mapa da Europa ap�s a derrota do Imp�rio Napole�nico. Com a Fran�a em peda�os, a Gr� Bretanha n�o encontraria um poder � sua altura at� a unifica��o alem�, consolidada na segunda metade do s�culo XIX. Aproveitando a sua hegemonia mundial, a Gr� Bretanha passou a impor sua pol�tica s�cio-econ�mica (liberalismo e capitalismo) ao resto do mundo usando diversos instrumentos, incluindo o seu poder naval. Na Am�rica Latina, os interesses brit�nicos esbarravam nos monop�lios portugueses e espanh�is, pa�ses absolutistas e que empregavam o mercantilismo mar�timo. Por esse motivo, a Inglaterra passou a apoiar movimentos de independ�ncia por todo o continente, como forma de abrir novos mercados e quebrar os monop�lios coloniais. A independ�ncia do Brasil (1822) tamb�m teve o apoio ingl�s, mas o reconhecimento deste como na��o dependia da renova��o dos acordos assinados com a corte portuguesa em 1810. As negocia��es esbarravam sempre num ponto: a extin��o do tr�fico negreiro. Para a Inglaterra, o regime de escravid�o retirava do mercado um imenso n�mero de poss�veis consumidores de produtos industrializados. No Brasil, dominado por uma elite agr�ria, n�o existia preocupa��o com o mercado interno. A produ��o destinava-se ao mercado externo e o emprego da m�o-de-obra escrava era condi��o sine qua non para a manuten��o deste regime econ�mico. Desde ent�o, a quest�o da m�o-de-obra escrava e o tr�fico negreiro viraram ponto de disc�rdia na rela��o Brasil-Inglaterra, culminando com a��es b�licas e rompimento de rela��es anos depois. Escalada de atritos Um novo tratado s� foi assinado em novembro de 1826, e neste o Brasil comprometeu-se a extinguir o tr�fico negreiro em 1830. Por outro lado, a coroa brit�nica formalizou o reconhecimento da autonomia brasileira e intensificou sua penetra��o na vida econ�mica da jovem na��o. As importa��es de manufaturas foram seguidas por bens de consumo. Posteriormente, grupos e empresas inglesas tamb�m passaram a controlar o com�rcio exterior brasileiro, tanto importa��o, como exporta��o, na forma de cr�dito ao com�rcio e aos grandes fazendeiros. A Inglaterra tamb�m foi a fornecedora exclusiva de empr�stimos � coroa brasileira durante todo o Imp�rio. Como se n�o bastasse, o capital ingl�s ainda estendeu seu poder ao setor de transporte (basicamente ferrovias) e servi�os p�blicos (servi�os urbanos como �gua, luz e esgoto) do Brasil. Em outras palavras, existia uma total depend�ncia econ�mica do Brasil em rela��o � Inglaterra. Essa hegemonia econ�mica, no entanto, n�o era acompanhada por uma submiss�o pol�tica. As elites brasileiras tinham sua pr�pria maneira de conduzir os assuntos internos e manipulavam as tentativas inglesas de acabar com a m�o-de-obra escrava e o tr�fico negreiro. Ap�s 1830, prazo inicialmente acertado com a Inglaterra, os fazendeiros brasileiros procuravam ganhar tempo orientando seus representantes no Parlamento a aprovarem leis com vistas � aboli��o, mas que na pr�tica n�o eram cumpridas.
O tratado celebrado em 1826 expirou em 1845. Embora a Inglaterra desejasse a renova��o do mesmo, o Brasil exigia discutir alguns pontos, tais como o melhor acesso ao mercado brit�nico para os produtos brasileiros (basicamente a��car e caf�). Outro ponto de desacordo surgiu com a nova pol�tica tarif�ria brasileira de 1844, estabelecendo impostos de at� 60% sobre produtos estrangeiros. A resposta brit�nica veio atrav�s do seu Parlamento, que aprovou a Lei (Bill) "Aberdeen", dando totais poderes � Royal Navy para reprimir o tr�fico negreiro, equiparando-o � pirataria. De forma unilateral, a Inglaterra podia capturar navios negreiros independentemente de sua bandeira, apoderar-se de sua carga, prender seus tripulantes e julg�-los conforme suas leis, ou melhor, o rigor delas. Os navios de Sua Majestade cumpriram com determina��o e rigor esta ordem. Navios brasileiros suspeitos de tr�fico negreiro eram interceptados em alto mar e o caso julgado nos tribunais ingleses. Apertando o cerco Essa pol�tica tornou-se mais agressiva no in�cio do ano de 1850. Comandando o Foring Office, Lorde Palmerston, solicitou que a Bill Aberdeen fosse aplicada tamb�m na costa brasileira. A partir dessa data, os navios da Royal Navy n�o mais estariam restritos �s buscas e inspe��es em �guas internacionais. Estava autorizada a invas�o de �guas territoriais brasileiras e o reboque de navios suspeitos para fora dos ancoradouros. Era a mais forte express�o da "diplomacia das canhoneiras" no Brasil. As ordens foram passadas aos navios ingleses em junho de 1850. Dois navios brit�nicos em particular passaram a atuar mais pr�ximos da costa. O HMS Cormorant e o HMS Rifleman. Constru�do todo em madeira e lan�ado ao mar em 1842, o Cormorant era movido por rodas de p�s (uma em cada bordo), al�m do velame tradicional. Embora deslocasse quase1.400t, seu armamento era composto por apenas seis pe�as. J� o Rifleman era uma canhoneira de madeira movida a h�lice que deslocava pouco menos de 600t. De tamanho reduzido, o navio carregava um armamento consider�vel de nove pe�as. Quando chegou �s �guas brasileiras, tinha apenas quatro anos. No dia 8 de janeiro, pr�ximo � ilha de Alcatrazes (litoral da prov�ncia de S�o Paulo), o HMS Cormorant apresou e incendiou o brigue-barca brasileiro Santa Cruz. Sua tripula��o foi deixada em terra. O mercante, que havia deixado o porto de Santos e rumava para a capital federal, teve o seu destino tra�ado pelo comandante Schomberg, ao inv�s de ser julgado por um tribunal. Seguiram-se protestos por parte da diplomacia brasileira. Melhor sorte teve o Paquete de Santos. Apresado pelo HMS Rifleman em �guas territoriais brasileiras, o mercante foi enviado para Santa Helena, para ser julgado num tribunal brit�nico. A situa��o complicou-se no aspecto diplom�tico quando, no dia 23 de janeiro, o mercante S�o Sebasti�o, conduzido por um oficial da marinha, foi for�ado a parar ap�s receber disparo de uma pe�a do mesmo Rifleman. O navio foi confundido com o mercante Carioca, mas n�o houve, sequer, desculpas por parte do governo brit�nico. Os navios da Royal Navy apertaram o cerco. A��es em �guas territoriais brasileiras j� n�o bastavam. Ba�as e ancoradouros atra�ram as incurs�es inglesas. Foi assim que na noite de 14 de julho o patacho Fausto foi vistoriado dentro da Ba�a de Todos os Santos, ao largo da capital da prov�ncia da Bahia. No dia 19 as sumacas Diligencia e Santa Cruz foram ca�adas neste mesmo local. Esta �ltima conseguiu escapar. As rea��es oficiais brasileiras ficavam apenas no campo diplom�tico, mas aqueles que sofriam os preju�zos diretos e parte dos populares indignados decidiram tomar atitudes concretas. Nesse contexto, um incidente tomou parte no dia 16 de maio de 1850. Ap�s uma forte tempestade, o escaler do HMS Rifleman foi obrigado a desembarcar na Ilha de Santo Amaro, prov�ncia de S�o Paulo. Surpreendentemente, o grupo de ingleses foi atacado por diversos civis armados com espingardas. Durante a fuga, um dos ingleses foi ferido e acabou morrendo dentro do escaler. Evento semelhante ocorreu no dia 12 de agosto. Botes do navio ingl�s Harpy foram atacados por locais quando estes subiram pelo Rio Guarapari para apresar o mercante Feiticeira duas milhas de dist�ncia pelo territ�rio adentro. Mas estes eventos isolados, aparentemente sem conex�o, tiveram uma repercuss�o muito menor, se comparados ao combate ocorrido no litoral paranaense no final de julho. Combate no Paran� Paranagu�, litoral da prov�ncia do Paran�, tornara-se um dos principais centros de contrabando de escravos no Brasil. Naquele labirinto natural de ilhas costeiras, os traficantes utilizavam algumas delas para desembarques clandestinos. Essa informa��o tamb�m era do conhecimento da Royal Navy. No dia 29 de julho, o HMS Cormorant se aproximou da costa paranaense. Utilizando-se de um pescador local, o navio transp�s a Barra de Paranagu� e atingiu o porto do Alem�o, na Ilha de Cotinga. Neste porto estavam fundeados seis navios mercantes. Sem aviso pr�vio, os invasores atacaram e dominaram o brigue Dona Ana, seguido do brigue Serea. Vendo o ataque aos mercantes, o comandante do terceiro brigue, o Astro, resolveu afund�-lo para evitar que a "carga" (dezenas de escravos oriundos da �frica) fosse pilhada e o navio apreendido. O navio de 176t ficou apenas com os tr�s mastros para fora d'�gua. Ap�s o ataque, os ingleses foram vistoriar os por�es dos navios. Tal foi a surpresa ao constatar que ali existiam apenas v�veres. Tomado pela c�lera, o capit�o ingl�s descontou o seu �dio nas autoridades locais, acusando-as de c�mplices do tr�fico negreiro. Como a��o definitiva, decidiu rebocar os dois navios atacados (Dona Ana e Serea) mais a galera Campeadora.
Indignada, a popula��o local passou a exigir uma atitude das autoridades. Um grupo de civis se dirigiu � Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres, na Ilha do Mel, com o prop�sito de contatar o capit�o da guarni��o local. Mas o forte, conclu�do pelos portugueses em 1769 e reformado em 1820, encontrava-se desmantelado e suas baterias eram obsoletas contra o moderno navio ingl�s. Mesmo assim, aquele animado e inexperiente grupo de "combatentes" seguiu com o seu plano. Durante a noite, sob forte chuva, um intenso fluxo de embarca��es de pequeno porte levou para o forte p�lvora, armas port�veis, explosivos e at� proj�teis retirados dos por�es do Col�gio Velho dos Jesu�tas. Para l� tamb�m seguiram carpinteiros e ferragens. Em tempo recorde, aquele grupo de pouco mais de cinq�enta homens conseguiu organizar uma resist�ncia consider�vel e aprontar 12 pe�as de artilharia. Na manh� do dia 1� de julho, o capit�o Schomberg manobrou seu navio em dire��o � barra, trazendo os tr�s mercantes a reboque. Em sua persegui��o foi enviado um escaler levando um sargento do ex�rcito carregando um of�cio sobre o ataque. A aproxima��o daquela pequena embarca��o colocou os tripulantes do Cormorant em estado de alerta. Disparos foram feitos contra o escaler, mas este acabou escapando do bombardeio.
O ataque ao escaler pegou a "guarni��o" do forte de surpresa. Interpretando a a��o como um ato hostil e beligerante, a fortaleza passou a disparar contra a embarca��o inglesa. Mais surpresos ainda ficaram os tripulantes do Cormorant, que n�o esperavam uma rea��o t�o feroz de uma velha fortaleza. Come�ou assim um combate entre ambos que durou cerca de meia hora. O navio ingl�s levou a pior. Combatendo em �guas interiores e com suas manobras limitadas pelo reboque, o Cormorant teve a sua roda de bombordo danificada e a popa atingida. Um marinheiro ingl�s morreu e outro ficou ferido. Do lado brasileiro, apenas feridos leves. Os dois brigues foram seriamente atingidos e Schomberg afundou-os na entrada da ba�a. Mas a galera Campeadora seguiu viagem at� Serra Leoa, na �frica. A reputa��o da Royal Navy havia sido manchada. Um moderno navio ingl�s ser atacado por uma velha fortaleza com armamento improvisado e guarnecida, em parte, por civis destreinados j� era motivo de vergonha suficiente. 'Para ingl�s ver' O jubilo dos brasileiros durou pouco. Era necess�rio acalmar os �nimos brit�nicos atrav�s de alguma a��o pr�tica ou a situa��o poderia terminar num conflito naval entre os dois pa�ses. O ministro da justi�a - Eus�bio de Queir�s - apresentou ao Congresso um projeto de lei extinguindo o tr�fico negreiro de forma definitiva. Dois meses ap�s o combate em Paranagu� a lei foi aprovada. Coube � Auditoria da Marinha o julgamento, em primeira inst�ncia, dos crimes definidos nesta lei. A aprova��o da lei Eus�bio de Queir�s no ano de 1850 esfriou um pouco os �minos de ambas as partes. Pelo lado brasileiro o governo achava que havia colocado um ponto final na disc�ria. J� a elite agr�ria e escravagista via na lei mais uma forma de ludibriar os s�ditos da coroa brit�nica e manter o seu status quo. Na vis�o do governo brit�nico a aprova��o da lei foi uma vit�ria conquistada com decis�es firmes, com for�as coercivas e com o emprego do poder naval. Em outras palavras, era um exemplo t�pico de que a "pol�tica da canhoneiras" funcionava. Num dos despachos do "Ministro dos Neg�cios Estrangeiros" Lord Palmerston, escrito em outubro daquele ano (logo ap�s a aprova��o da lei), os tons do sucesso da pol�tica belicista ficavam evidentes:
Mesmo ap�s a aprova��o da lei Eus�bio de Queir�s, as a��es da marinha brit�nica na costa brasileira tiveram continuidade. Em 25 de julho de 1951, o vapor de guerra HMS Sharpsooter apresou e, posteriormente incendiou, o brigue brasileiro Piratinim, quando este �ltimo transladava escravos da Bahia para S�o Sebasti�o. No m�s de agosto foi a vez do brigue-escuna Novo Mello. Fundeado numa das ba�as da Ilha de Santa Catarina, o mercante brasileiro foi aprisionado pelo comandante do HMS Locust. O certo � que a lei Eus�bio de Queir�s definitivamente minou as bases do tr�fico negreiro da �frica para o Brasil, mas n�o o extinguiu de vez. As atividades dos traficantes, na forma de contrabando, persistiram por algum tempo. Al�m disso, a lei que declarava "livres" os escravos chegados ao Brasil ap�s 1831 n�o era cumprida. Ou seja, a Lei Eus�bio de Queir�s foi mais uma a��o paliativa do Governo do Brasil para postergar o fim do trabalho escravo no pa�s, seguindo a pol�tica "para ingl�s ver". A��es brit�nicas no estrangeiro ao longo da d�cada de 1850 No ano de 1852, a pol�tica interna na Gr� Bretanha sofreu uma grande mudan�a, inclusive com reflexos nas rela��es exteriores. Para o Brasil, o maior reflexo dessas mudan�as veio na forma pr�tica da extin��o da captura de mercantes suspeitos na costa brasileira. Destaca-se tamb�m o reconhecimento, por parte das autoridades brit�nicas, do empenho do Governo do Brasil e de sua marinha na repress�o ao tr�fico. Mas a pr�tica de apresar navios em alto mar manteve-se, pois a Bill Aberdeen continuava em vigor.
No final do ano de 1853, as aten��es externas da coroa brit�nica voltaram-se para o leste da Europa. As inten��es expansionistas do Czar russo Nicolau I foram concretizadas na invas�o aos principados otomanos situados nas margens do rio Dan�bio, ent�o sob dom�nio turco. A resposta do sult�o, apoiado pela Fran�a e Gr� Bretanha, foi a declara��o de guerra � R�ssia. No primeiro combate naval, em Sinop, a frota turca foi totalmente dizimada. Preocupada com a possibilidade da R�ssia obter o controle estrat�gico dos estreitos de B�sforo e Dardanelos, cortando assim as comunica��es com a �ndia, a Gr� Bretanha entrou diretamente no conflito. Ao seu lado combateram tropas francesas e italianas, formando a Alian�a Anglo-Franco- Sarda em apoio ao Imp�rio Turco Otomano. O conflito, conhecido como Guerra da Crim�ia, tomou parte entre os anos de 1853 e 1856 e absorveu grande parte n�o s� da aten��o brit�nica, mas tamb�m dos recursos e dos navios. A quest�o do tr�fico negreiro ficou em segundo plano. Enquanto a Guerra da Crim�ia era travada no B�ltico, na Gr� Bretanha o poder mudava de m�o mais uma vez. Em 1855 Lord Palmerston (o mesmo que, anos antes, mandou aplicar a Billl Aberdeen em �guas territoriais brasileiras) al�ou o degrau mais alto da pol�tica brit�nica. Tornou-se primeiro ministro de um vasto Imp�rio em sua plenitude. Adepto de uma pol�tica belicista, seu nome ficou associado � "diplomacia das canhoneiras". Na opini�o de Palmerston, atos cometidos contra cidad�os ou interesses brit�nicos no estrangeiro deveriam ser punidos com for�a m�xima.
Foi desta maneira que estourou a Segunda Guerra do �pio. Em outubro de 1856, oficiais chineses abordaram e revistaram um navio com bandeira de Hong Kong. Inconformados com a "afronta" chinesa, os brit�nicos alegaram que os oficiais insultaram a bandeira brit�nica. A resposta ao incidente veio em 1857, quando tropas brit�nicas desembarcaram pr�ximo da cidade de Guangzhou. Contando com a ajuda dos franceses, russos e norte-americanos, os brit�nicos tomaram a cidade no final do ano e depois seguiram para norte, onde capturaram os fortes de Tanjin em maio de 1858. Seguiu-se ent�o um per�odo de paz, ap�s acordos entre os beligerantes. O conflito reiniciou em 1859, quando o governo chin�s n�o permitiu a instala��o de embaixadas em Beijin (conforme previa o Tratado de Tientsin). Uma for�a naval anglo-francesa tomou os fortes de Taku em agosto e marchou na dire��o de Beijin. A cidade foi capturada em outubro. Os combates s� tiveram fim no ano seguinte ap�s a assinatura de um novo tratado. Ainda neste per�odo destaca-se
um outro exemplo da trucul�ncia
da pol�tica externa brit�nica. A resposta dada �s rebeli�es na regi�o central e no norte da �ndia
entre 1857
e 1858 ocasionaram baixas extremamente elevadas do lado indiano e as puni��es
impostas aos rebelados sobreviventes foram severas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
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